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Nossas Áreas

Jurídico Cível

Quem Somos

Somos o setor da construtora que atua de forma preventiva e contenciosa dando suporte legal às diversas áreas da empresa, tratando de ações e seus desdobramentos junto a tribunais e órgãos públicos e privados, bem como trata de assuntos diretamente com a diretoria e presidência de forma a orientar a tomada de decisões de forma mais segura.

O escopo da área ainda engloba o acompanhamento das mais diversas atividades pertinentes ao andamento da construtora interna e externamente, visando minimizar riscos e atuar de acordo com a legislação aplicável, identificando riscos jurídicos e implementando medidas e ações preventivas ao dia a dia da companhia.

Atribuições e informações

Gestão dos Processos Judiciais

  • Receber e registrar ações judiciais
  • Analisar e classificar os processos por tipo e prioridade
  • Monitorar o andamento dos processos e manter registros atualizados.

Defesa Judicial

  • Elaborar e apresentar defesas e recursos
  • Representar a empresa em audiências e julgamentos
  • Contratar e coordenar advogados externos quando necessário.

Estratégia Jurídica

  • Definir e implementar estratégias de defesa para minimizar riscos e perdas
  • Avaliar a viabilidade de acordos e negociações
  • Desenvolver planos de contingência para litígios de alto risco.

Análise de Riscos

  • Identificar e avaliar os riscos legais associados a litígios
  • Fornecer pareceres jurídicos para a gestão da empresa sobre riscos e implicações de processos judiciais. Atualizar a empresa sobre mudanças na legislação e jurisprudência que possam afetar os processos.
  • Consultoria Jurídica Interna
  • Oferecer suporte e consultoria jurídica para as áreas da empresa, nas etapas de um novo empreendimento, no estudo de viabilidade, definição do produto, legalização, vendas, execução e entrega da obra
  • Participar dos lançamentos, e ficar no stand, esclarece dúvidas dos clientes sobre obra por administração
  • Durante execução da obra atender vizinhos sobre reclamações (por exemplo barulho) tentando evitar ações judiciais
  • Participar em reuniões estratégicas e fornecer opiniões legais
  • Elaborar, revisar e aprovar contratos e documentos legais para evitar futuros litígios.

Mediação e Conciliação

  • Negociar acordos e termos de conciliação entre as partes envolvidas
  • Participar em sessões de mediação para resolver disputas fora do tribunal.

Coordenação com Outras Áreas

  • Trabalhar em conjunto com as áreas de compliance, auditoria e financeira para garantir conformidade e gerenciar riscos
  • Colaborar com equipes de projetos para mitigar riscos legais em novos empreendimentos.